A Prefeitura de Bayeux, por meio da Secretaria de Cultura, realizou, nesta terça-feira (1º), uma reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais para discutir e deliberar sobre a operacionalização do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Durante o encontro, foram definidas as próximas ações para aplicação dos recursos da política no município, com a previsão de lançamento de editais voltados aos Pontos de Cultura e ao fomento de agentes culturais de Bayeux.

A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e prevê o repasse de recursos da União para estados e municípios financiarem ações culturais. A execução local ocorre por meio de editais e outros instrumentos de seleção, permitindo que os recursos cheguem aos agentes e iniciativas culturais dos municípios.

Entre as ações previstas para Bayeux estão editais destinados ao desenvolvimento de projetos culturais de produção de eventos, produção e distribuição de livros, ações formativas ligadas à cultura e apresentações culturais. A proposta é ampliar as oportunidades para artistas, produtores, coletivos e demais trabalhadores da cultura, além de contribuir para o fortalecimento do calendário cultural do município.

Pontos de Cultura

A programação também contempla os Pontos de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com o Ministério da Cultura, os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e organizações da sociedade civil que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades. A iniciativa busca reconhecer e fortalecer essas ações nos territórios.

A Cultura Viva integra os programas nacionais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc e, no Ciclo 2, conta com recursos destinados ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura em todo o país.

Com a definição das ações, a Prefeitura de Bayeux dá mais um passo para colocar em prática o segundo ciclo da PNAB no município, criando mecanismos de incentivo à produção cultural local e ampliando o acesso dos fazedores de cultura às políticas públicas do setor.

Os detalhes dos editais, como critérios de participação, valores, prazos e documentação necessária, serão divulgados pela Prefeitura de Bayeux nos canais oficiais após a publicação dos respectivos instrumentos.