PROCONBY PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR

Na manhã deste sexta feira (10), o Secretário Executivo do PROCONBY, Eduardo Silva, esteve na Câmara de Vereadores de João Pessoa em Sessão Especial referente ao Dia internacional do Consumidor. A sessão foi requerida pelo Vereador e Professor Odon Bezerra.

Na tribuna Dr Eduardo relatou que é muito gratificante servir ao consumidor e que essa função é uma função de sacerdócio. O dia internacional do Consumidor e comemorado dia 15/03.

O Dia Mundial do Consumidor, por fim, deve servir para que se reafirme a posição da defesa do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro: seu status constitucional, de direito fundamental e princípio da ordem econômica, as normas de ordem pública e interesse social do Código, a responsabilidade objetiva como regra, a manutenção do consumidor como vulnerável, e a necessidade de fortalecimento do principal órgão imbuído da defesa do consumidor, seja na esfera estadual ou municipal: o Procon.