O PROCON do município de Bayeux realizou fiscalização em supermercado da nossa cidade após denúncias de vendas de produtos alimentícios com o prazo de validade vencido.
Na oportunidade estava presente na fiscalização o Secretário Executivo do PROCON-BY, Eduardo Silva, Coordenadora Geral, Dayuri Estefani e a Chefe de Fiscalização, Heloísa Queiroga.
Segundo o artigo do consumidor, Art. 10. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
De acordo com o Secretário do PROCON-BY, Eduardo Silva, o objetivo da fiscalização foi apurar denúncias da validade dos alimentos. “Na ocasião foram encontrados diversos alimentos fora da validade, como bolachas e bolos. Os produtos foram descartados e a empresa foi autuada.”
O direito à saúde do consumidor deve ser preservado e a venda de alimentos vencidos violam esse direito que é previsto no código do consumidor.