Procon-by fiscaliza queda no preço da gasolina nos postos de Bayeux após redução do ICMS

Na manhã desta segunda-feira (04), o Procon esteve mais uma vez em fiscalização em todos os postos de combustíveis da cidade Bayeux, em busca de sanar irregularidades encontradas em virtude de denúncias.

De acordo com o Secretário do PROCON, Eduardo Silva, essa operação é realizada para verificar se o consumidor está sendo lesado. “Muitas vezes, ele paga um valor x e é colocado no tanque um valor menor que o pago. Por isso, autuamos os estabelecimentos”, explicou.

Na oportunidade, notificamos 10 postos para que apresentassem justificativas sobre algumas contradições encontradas em documentos fiscais fornecidos pelos proprietários, na intenção de adequar todos os preços em conformidade com a Lei Federal Complementar 194/2022, e com os Decretos Estaduais de N 42658 e 42659 de 2022, assinados pelo Governador João Azevedo.

O PROCON BAYEUX esteve convidando todos os proprietários para participarem da reunião que ocorrerá quinta-feira, 07, na sede do Órgão, a partir das 14h, para tratar acerca da nova lei e dos decretos, bem como discutir a nova política de preços e eventuais reajustes.