Plano de Governo

APRESENTAÇÃO

Uma nova cidade só será possível com ideias novas, participação popular e ATITUDE para solucionar os problemas de uma cidade que sofre há décadas.

Nosso plano de governo foi construído de forma inovadora, através do DIALOGA BAYEUX, que ouviu a população em plenárias realizadas em diversos bairros, ao longo de vários meses.

Acreditamos que um projeto político só dá certo com a participação popular, seja antes ou depois das eleições. Ninguém melhor do que o próprio povo para apresentar as SOLUÇÕES para os problemas da comunidade.

Acima de tudo, a construção de uma NOVA BAYEUX depende exclusivamente da RENOVAÇÃO política. Quem já governou por 16 anos e não resolveu os problemas básicos da cidade, não tem credibilidade, nem respaldo para governar por mais 4 anos.

O destino de Bayeux está em nossas mãos. De um lado encontramos uma política ultrapassada sem iniciativa para resolver os problemas. Do outro temos uma proposta que representa a MUDANÇA, o RECOMEÇO com compromisso, honestidade e acima de tudo respeito pelo cidadão!

EDUCAÇÃO

  • Construção de 5 creches modelo, uma escola modelo em tempo integral e climatizar as principais escolas;
  • Implantar o passe-Livre para estudantes da rede pública municipal;
  • Revisar o Plano de cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da educação, em discussão com a categoria representativa;
  • Implantar em todas as escolas municipais o programa "Estudante em Forma", com educação alimentar e prática de exercícios físicos;
  • Implantação do Centro de Línguas, garantindo a população do município o acesso ao segundo idioma;
  • Implementar Escola em Tempo Integral (ETI - Fundamental) adotando o padrão de 7 horas de ensino;
  • Equipar e ampliar as escolas com laboratórios de informática, robótica, ciências e biblioteca;

SAÚDE

  • Criação de um Centro Especializado de Odontologia - CEO com atendimento 24 horas;  
  • Reestruturação física da Policlínica Municipal Beijamin Maranhão;
  • Construção de 10 novas Unidades de Saúde Básica da Família e criar o Centro de Imagens; com ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrasson;
  • Aquisição gradativa dos espaços físicos para implementação das Unidades de Saúde Básica;
  • Implementação de um Centro de Reabilitação Fisioterapêutico;
  • Ampliar  leitos  e atendimentos da maternidade João Marscicano;
  • Criar o Hospital-Dia;
  • Implementar o Centro de Imagens;
  • Implementar o CAPS Infantil;
  • Revisar o Plano de cargos e carreira e remuneração - PCCR dos servidores da saúde, em discussão com a categoria representativa;

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

  • Promover mecanismos efetivos de reinserção social para a população jovem;
  • Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD), visando reduzir os danos a população usuária de álcool e outras drogas;
  • Implementar condições de trabalho no que diz respeito a insumos materiais: Permanentes e de Consumo, nos CRAS, CREAS, CAPS, Centro POP, e outros Serviço da política de assistência social;
  • Reestruturar os espaços públicos e qualificar os serviços sócioassistenciais, potencializando práticas coletivas no processo de trabalho;
  • Reestruturar e ampliar o atendimento do restaurante popular e os programas e ações de assistência nutricional, priorizando a produção local (agricultura familiar e pesca);

CULTURA

  • Retomar o calendário cultural, resgatando as festas tradicionais como o Caranga Fest, Festa de São Sebastião e o São João;
  • Fomentar e financiar a produção artística; a qualificação de artistas, produtores culturais e gestores públicos, através da criação do Conselho, Plano e Fundo - CPF da Cultura;
  • Implantar equipamentos culturais (museus; atelieres, salas de exposição; centros de formação; teatros; circos; salas de cinemas; cineclubes, bibliotecas; estúdios; locais de ensaio; teatros de arena, bens tombados como patrimônio histórico);
  • Criar agenda cultural que garanta a ampla divulgação e valorização das expressões artísticas e culturais no município;
  • Implementar um circuito de cultura nos bairros;
  • Implementar uma Biblioteca pública descentralizada e itinerante;
  • Criar o Centro Cultural multi-uso “Mestre Gasosa”;

TURISMO

  • Investir no Eco-turismo: Criar rotas de turismo de aventura nas áreas verdes da cidade; Restaurar a cabeceiras e margens dos Rios Sanhauá, Paroeiras (Paraíba), Riacho Tambaí e Açude Santo Amaro incentivando o turismo ecológico e pesca esportiva;
  • Estabelecer o Parque Estadual do Xem-Xem;
  • Plano de recuperação dos manguezais e áreas de preservação permanente;
  • Isenção Fiscal para implantação de Rede Hoteleira em Bayeux;
  • Construir os portais de entrada na cidade com intuito melhorar a comunicação visual da cidade;
  • Lutar pelo o reconhecimento do Aeroporto Internacional Castro Pinto como equipamento turístico local, com a colocação de sinalização de identidade do município;
  • Insituir o calendário de atividades turísticas do município, dando ampla divulgação no âmbito estadual e federal;
  • Apoiar as manifestações culturais locais e atividades artesanais;

ESPORTE E LAZER

  • Implantar o Bolsa Atleta municipal e incentivar o esporte amador;
  • Reformar e ampliar os espaços para atividades esportivas, como campos, quadras e ginásios;
  • Construir praças comunitárias e revitalizar as existentes;
  • Revitalizar o Ginásio municipal para eventos poliesportivos;
  • Projeto "Bairro em Ação", que visa promover ginástica localizada voltada para os adultos e idosos, atendendo as Sociedades Amigos de Bairros (SABs), utilizando os espaços dos centros comunitários e o Centro de Convivência do idoso (CCI);
  • Projeto Bola Cheia: Valorizar aulas de futebol de campo para crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos, ministradas em campos localizadas nos bairros periféricos do município, com preocupações sociais, educativas e esportivas;
  • Criar o Centro de Referência para Juventude (CRJ), promovendo a interação entre jovens da cidade. As atividades oferecidas são baseadas em quatro pilares fundamentais - convivência, formação, informação e expressão;

SEGURANÇA PÚBLICA

  • Aparelhar e capacitar a Guarda Municipal de Bayeux com armamento para auxiliar na segurança Pública da cidade;
  • Criação da Patrulha Escolar;
  • Ampliar o monitoramento por câmeras nas principais vias e espaços públicos;
  • Adquirir automóveis para Guarda realizar a vigilância em todo território de Bayeux;
  • Aquisição de armas não letais;
  • Regulamentação da Guarda Municipal Ambiental;
  • Regulamentar a Corregedoria e Criar a Ouvidoria da Guarda Municipal;
  • Construção de uma Base Avançada da Guarda Municipal no Bairro do Mario Andreazza;
  • Implantação do número 153 ( chamada de emergência) para Guarda Municipal;
  • Capacitação para os vigilantes do Município;
  • Aquisição de equipamentos de segurança para os vigilantes do município;

HABITAÇÃO

  • Construir 500 unidades habitacionais e reformar casas condenadas pela Defesa Civil;
  • Realizar parcerias de política habitacional com o governo federal e estadual;
  • Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar obras e desburocratizar processos para imóveis com dificuldades de regulamentação junto a prefeitura;
  • Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e transparência;

POLÍTICA PARA JUVENTUDE

  • Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
  • Implantar o projeto "Primeiro Emprego", em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação socioprofissional para os jovens de 16 a 24 anos e desempregados com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
  • Criar o amplo Plano Municipal de Qualificação Profissional para a juventude que, assegurando capacitação e encaminhando para o mercado de trabalho.
  • Criar o projeto “Juventude Bayeux”. Um edital que irá premiar iniciativas individuais e coletivas de jovens nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação.
  • Criar o programa Oportunidade Jovem, garantindo estágios no serviço público municipal.
  • Construir a Praça da Juventude para Bayeux, em parceria com o governo federal;

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

  • Implantação do projeto “Participa Bayeux”; inclusão da sociedade na construção do orçamento municipal;
  • Gerar transparência e distribuição mais justa de ideias, projetos e infraestrutura;
  • Aproximar a população da gestão;
  • Garantir autonomia e poder de decisão a população, nas escolhas das obras prioritárias para a nossa cidade e para o nosso povo;
  • Governar e administrar junto com a sociedade;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  • Criar o Banco da Gente, programa de microcrédito de incentivo e suporte ao empreendedorismo na cidade;
  • Reforma total do Mercado Público do bairro da Imaculada;
  • Programa Novos Caminhos: com objetivo de realizar a pavimentação de 100 ruas;
  • Ampliar o número de alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura emitidos por meio eletrônico;
  • Patrocinar com incentivos fiscais municipais o alojamento de endereços fiscais para microempreendedores individuais e empreendedores online;
  • Implantar o Programa comercial em parceria com a CDL, intitulada “Liquida Bayeux”;
  • Implantar incubadora de empreendimentos econômicos e solidários, como forma de fortalecer os micro e pequenos negócios informais urbanos, existentes no município de Bayeux;
  • Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio, técnico e superior;
  • Desenvolver projeto de revitalização das feiras livres da cidade de BAYEUX para fortalecimento da economia local;

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIADADE

  • Atuar nos gargalos do trânsito de maneira a racionalizar caminhos, criando vais alternativas, padronizando as lombadas e minimizando os tempos de deslocamento;
  • Reivindicar junto aos órgãos competentes uma nova licitação para o transporte público e implantar a integração com o trem;
  • Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos equipamentos urbanos;
  • Implantar ciclo-faixas e ciclovias nas áreas centrais da cidade;
  • Ordenar calçadas e margens de vias;
  • Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis;
  • Implementar iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte especiais, valorizando a paisagem urbana noturna com máxima economia no seu consumo;
  • Implementar o projeto “Bayeux Acessível”, esta iniciativa visa a revitalização de pavimentos e passeios, com a remoção de obstáculos e implantação de rampas de concreto, passagens de nível nas vias, implantação de piso tátil, faixas lisas para cadeirantes e correção de meio-fio;

MEIO AMBIENTE

  • Criação do Parque dos Manguezais e do Parque Municipal do Xem-Xem;
  • Criação do projeto "Manguezal: estuário da vida", que irá atuar em parceria com a comunidade, associações de moradores e pescadores com o intuito de ministrar palestras nas escolas, destacando temas relacionados ao meio ambiente que afetam diretamente a população;
  • Implementação da coleta seletiva do lixo da cidade;
  • Unidade de coletas de lixo eletrônico;
  • Construção de uma unidade de reciclagem voltada para a comunidade de baixa renda, em forma de associativa e cooperativa;
  • Construção do primeiro viveiro de mudas de árvores;
  • Arborização da cidade de forma gradativa, como forma de estabelecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes;
  • Incentivar a pesca nas comunidades ribeirinhas e parceria com as colônias de pescadores da cidade;
  • Implantar o programa Cidade Limpa, melhorando a coleta de lixo, valorizando os catadores e implantando a coleta seletiva de forma gradativa;
  • Implantação do Centro de Zoonoses de Bayeux;

GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

  • Ampliar a sustentabilidade fiscal do município, garantindo recursos livres para os investimentos previstos nas iniciativas estratégicas do Plano de Governo para o período 2017-2020; 
  • Estabelecer parcerias com outras esferas do Governo e do setor privado - PPP, especialmente para investimentos em infraestrutura e saúde.
  • Aperfeiçoar e otimizar os processos para garantir a transparência pública nas contratações, a eficácia e a eficiência na gestão das finanças públicas, através de sistemas de informação para divulgação de gastos públicos simultâneos; 
  • Ampliar a arrecadação própria do município, através do incentivo a ampliação da base de contribuintes;

POLÍTICA PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE

  • Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
  • Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
  • Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas;
  • Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação de discriminação;
  • Curso profissionalizantes direcionados para as mulheres;
  • Implementação do planejamento familiar da saúde;